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<title>Notícias Online- PT Notícias / bueno / Todos</title>
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<description>Agregador de Notícias</description>
<pubDate>Fri, 12 Feb 2010 14:20:28 +0000</pubDate>
<language>en</language>
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<title><![CDATA[Justiça acata pedido do MP e decreta prisão de Arruda.]]></title>
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<pubDate>Fri, 12 Feb 2010 15:20:28 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[ Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu, por 12 votos a 2, na tarde de hoje (11), decretar a prisão <br /><br />preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), por envolvimento em tentativa de suborno <br /><br />ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra. Arruda teria proposto o pagamento de propina na tentativa de <br /><br/><br/>1 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Servidora municipal obtém FGTS: 2Âª Cí¢mara confirma renúncia í  prescrição]]></title>
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<pubDate>Thu, 11 Feb 2010 13:33:54 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Servidora municipal obtém FGTS: 2Âª Cí¢mara confirma renúncia í  prescrição <br /><br /><br />Uma servente de escola pública teve seu regime de trabalho alterado de celetista para estatutário e nos autos restou incontroverso que o Municí­pio não efetuou corretamente os depí³sitos de FGTS. <br /><br/><br/>1 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Extinta a ação movida pelo Sindicato dos Atletas contra a FGF]]></title>
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<pubDate>Thu, 11 Feb 2010 13:32:53 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Extinta a ação movida pelo Sindicato dos Atletas contra a FGF<br/><br/>1 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[STF analisa limite da interferíªncia entre poderes]]></title>
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<pubDate>Tue, 01 Dec 2009 12:23:19 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Legislativo pode interferir em decisíes do Executivo que tratem de polí­ticas públicas. O governo de Roraima entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a Lei Complementar Estadual 169/2009, que estabelece que o Executivo, antes de assinar termos de cooperação entre í³rgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), deverá ter a aprovação da Assembleia Legislativa. <br/><br/>6 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Cibercrime é praticado por empregado]]></title>
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<pubDate>Tue, 01 Dec 2009 12:17:55 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Como num apagão, uma empresa viu sua produção despencar de uma hora para outra. Uma invasão no sistema fez o software de controle que interliga todas as áreas de produção da empresa, desde o chão de fábrica até o financeiro, desligar-se. A empresa foi ao Judiciário para identificar os responsáveis e receber indenização pelos prejuí­zos.<br/><br/>6 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Consumidor vai ser indenizado por olho ferido ao abrir refrigerante]]></title>
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<pubDate>Wed, 25 Nov 2009 12:37:22 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Um consumidor que teve o olho ferido pela tampa da garrafa ao abrir um refrigerante vai receber R$ 2.490,00 por danos morais. A decisão do 2Âº Juizado Especial Cí­vel de Ceilí¢ndia foi confirmada pela 2Âª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territí³rios. <br/><br/>5 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Advogados devem justificar ausíªncia em votação]]></title>
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<pubDate>Wed, 25 Nov 2009 12:33:01 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Os advogados que não votaram nas eleiçíes para as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil tíªm um míªs para justificar a ausíªncia, contados a partir da data da eleição. Quem não atender ao prazo terá que pagar multa de 20% da anuidade. <br/><br/>5 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[STF diz que não se pode trancar ação penal com HC]]></title>
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<pubDate>Wed, 25 Nov 2009 12:30:44 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[O trancamento de ação penal por meio de Habeas Corpus â€œé medida mais que excepcionalâ€. Com base neste fundamento, a 2Âª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus de um administrador de empresas e de um pedagogo, que pretendiam suspender ação penal aberta contra eles por crime de gestão fraudulenta. <br/><br/>6 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Inquérito e ação não servem para aumentar pena]]></title>
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<pubDate>Wed, 25 Nov 2009 12:29:37 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[O fato de haver inquéritos policiais e açíes penais em andamento não é suficiente para caracterizar maus antecedentes, má conduta social ou personalidade desajustada. A partir deste entendimento, a 5Âª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para reduzir a pena-base aplicada a um condenado por porte ilegal de arma. <br/><br/>5 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Honorários não devem ser inscritos na dí­vida ativa]]></title>
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<pubDate>Wed, 25 Nov 2009 12:28:23 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Honorários advocatí­cios de sucumbíªncia não podem ser inscritos na dí­vida ativa. O entendimento foi adotado pela 2Âª Turma do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou Recurso Especial com o qual a Fazenda Nacional pretendia transformar tí­tulo ativo judicial - honorários advocatí­cios de sucumbíªncia - em extrajudicial, além de inscrevíª-lo na dí­vida ativa da Fazenda Pública<br/><br/>5 Voto(s) ]]></description>
</item>

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<title><![CDATA[Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdíªncia]]></title>
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<pubDate>Mon, 23 Nov 2009 18:53:03 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial apresentado por um ex-gerente da Caixa Econí´mica Federal, demitido por justa causa, para que ele pudesse ter direito a receber o valor das contribuiçíes pagas ao Fundo de Pensão dos Empregados da instituição - o Funcef -, durante o perí­odo em que foi servidor. O ex-empregado figura como réu em ação penal sob a acusação de ter praticado atos fraudulentos na autorização de empréstimos, quando ocupou o cargo de gerente. <br /><br />A defesa argumentou no recurso ao STJ que o seqí¼estro desses valores ofende o Cí³digo de Processo Penal e que o seqí¼estro/arresto de verba previdenciária é de <br /><br/><br/>6 Voto(s) ]]></description>
</item>

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<title><![CDATA[Deficiíªncia no pregão justifica atraso da empregadora e afasta revelia]]></title>
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<pubDate>Mon, 23 Nov 2009 18:51:45 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Quem chega atrasado perde a vez. Nem sempre. Em regra geral, o atraso da empregadora no momento da audiíªncia inaugural enseja julgamento í  sua revelia e confissão quanto í  matéria de fato, como dispíem os artigos 844 da CLT e 319 do CPC. No entanto, há situaçíes em que o juiz pode aceitar justificativa pelo atraso, se considerar o motivo relevante. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou um caso desses, em que o trabalhador pleiteava o reconhecimento das condiçíes para aplicação da revelia e aplicada a da pena de confissão contra seu ex-empregador, a SH Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. <br/><br/>5 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Professora não consegue horas extras por atividade extraclasse]]></title>
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<pubDate>Mon, 23 Nov 2009 18:50:28 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A remuneração das atividades extraclasse - estudo para aperfeiçoamento profissional ou aprofundamento do conteúdo a ser ministrado, correção de provas, avaliação de trabalhos, controle de frequíªncia e registro de nota - está incluí­da no número de aulas semanais, de acordo com o estabelecido pela CLT. Nesse sentido, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ser indevido o pagamento do acréscimo de 20% das horas-aula a uma professora da Sociedade Evangélica Educacional de Estrela. <br/><br/>5 Voto(s) ]]></description>
</item>

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<title><![CDATA[Corte de energia elétrica é considerado retrocesso ao Direito do Consumidor]]></title>
<link>http://ptnoticias.com/nacional/corte-de-energia-eletrica-e-considerado-retrocesso-ao-direito-do-consumidor/</link>
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<pubDate>Mon, 23 Nov 2009 18:48:42 +0000</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável í  vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito. O entendimento é da 21Âª Cí¢mara Cí­vel do TJRS. â€œAceitar a possibilidade de corte de energia elétrica implica flagrante retrocesso ao direito do consumidor, consagrado a ní­vel constitucionalâ€, afirmou o Desembargador Francisco José Moesch, relator do recurso interposto no TJ. <br/><br/>5 Voto(s) ]]></description>
</item>

<item>
<title><![CDATA[Maioridade civil não serve para extinguir pensão alimentí­cia]]></title>
<link>http://ptnoticias.com/nacional/maioridade-civil-não-serve-para-extinguir-pensão-alimentícia/</link>
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<pubDate>Tue, 05 May 2009 10:01:29 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A 3Âª Cí¢mara Cí­vel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso de um pai que pediu o fim da pensão alimentí­cia paga para sua filha maior da idade. Para o relator do recurso, o juiz substituto Antí´nio Horácio da Silva Neto, a maioridade por si sí³ não leva, forçosamente, a extinção da obrigação de alimentar, que subsiste entre ascendentes e descendentes enquanto se apresentar como necessária para a subsistíªncia de um destes. Cabe recurso<br/><br/>1 Voto(s) ]]></description>
</item>

<item>
<title><![CDATA[Retenção dos autos não impede acolhimento de recurso]]></title>
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<pubDate>Mon, 04 May 2009 17:54:02 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A demora do advogado em devolver o processo do qual pediu vista não acarreta a rejeição do recurso, se este foi interposto dentro do prazo legal. Com este entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de um recurso do Banco Bradesco S.A. ao Tribunal Regional do Trabalho da 5Âª Região (BA), para que este prossiga no seu exame.<br/><br/>1 Voto(s) ]]></description>
</item>

<item>
<title><![CDATA[STJ reduz de R$ 9 milhíes para R$ 1,9 milhão indenização no Rio]]></title>
<link>http://ptnoticias.com/nacional/stj-reduz-de-r-9-milhões-para-r-19-milhão-indenização-no-rio/</link>
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<pubDate>Mon, 04 May 2009 17:39:02 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 9 milhíes para R$ 1,9 milhão o valor de indenização imposta ao municí­pio do Rio de Janeiro a uma pedreira prejudicada pela construção da Linha Amarela, via expressa que liga bairros da cidade. Os ministros entenderam que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou o processo além do pedido da pedreira.<br/><br/>1 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Seguridade vincula aumento da aposentadoria ao salï¿½rio mï¿½nimo.]]></title>
<link>http://ptnoticias.com/nacional/seguridade-vincula-aumento-da-aposentadoria-ao-salï¿½rio-mï¿½nimo-/</link>
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<pubDate>Thu, 30 Apr 2009 16:25:05 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A Comissão de Seguridade Social e Famí­lia aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4434/08, do Senado Federal, que trata da recomposição dos benefí­cios previdenciários com base no número de salários mí­nimos recebidos na época da concessão da aposentadoria.<br/><br/>1 Voto(s) ]]></description>
</item>

<item>
<title><![CDATA[Escola ï¿½ condenada por cobrar taxa de rescisï¿½o de contrato]]></title>
<link>http://ptnoticias.com/nacional/escola-ï¿½-condenada-por-cobrar-taxa-de-rescisï¿½o-de-contrato/</link>
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<pubDate>Tue, 07 Apr 2009 16:27:58 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[O colégio e curso Futuro VIP, na Vila da Penha, subúrbio do Rio, foi condenado a devolver em dobro a mensalidade de um aluno diagnosticado com Transtorno Obsessivo Compulsivo, TOC. Devido í  doença, ele passou a tomar medicamentos que o impediam de acordar cedo. Como a escola não dispíe do turno da tarde, sua mãe solicitou a transferíªncia para outra instituição de ensino. Para isso, o Futuro cobrou R$ 320,45, valor de uma mensalidade, como multa por rescisão do contrato.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
</item>

<item>
<title><![CDATA[Tribunal obriga plano de saï¿½de a arcar com despesas de home care]]></title>
<link>http://ptnoticias.com/nacional/tribunal-obriga-plano-de-saï¿½de-a-arcar-com-despesas-de-home-care/</link>
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<pubDate>Tue, 07 Apr 2009 16:26:12 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A Primeira Cí¢mara Cí­vel do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa Bradesco Saúde/SA contra a decisão que determinou í  operadora de plano de saúde a responsabilidade pelos custos hospitalares e pelo serviço de atendimento domiciliar, denominado home care, em favor de um dos seus segurados.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
</item>

<item>
<title><![CDATA[FGTS deve ser atualizado pelos ï¿½ndices dos dï¿½bitos trabalhistas]]></title>
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<pubDate>Tue, 07 Apr 2009 16:23:42 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Os valores referentes ao FGTS não depositado pelo empregador no curso do contrato de trabalho devem ser atualizados pelos mesmos í­ndices de correção monetária aplicáveis aos débitos trabalhistas.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
</item>

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<title><![CDATA[Fazer referï¿½ncia ï¿½ aï¿½ï¿½o trabalhista na CTPS do reclamante gera dano moral]]></title>
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<pubDate>Tue, 07 Apr 2009 16:15:31 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A 7Âª Cí¢mara do TRT da 15Âª manteve a condenação de uma empresa de automação a indenizar por danos morais o reclamante, por ter anotado na carteira profissional do trabalhador, no campo das Anotaçíes Gerais, que o ví­nculo empregatí­cio entre as partes foi reconhecido em decorríªncia de outra ação trabalhista, anteriormente movida pelo mesmo ex-empregado. A Cí¢mara entendeu que a anotação foi ilegal e desnecessária, causando dano ao reclamante por dificultar a obtenção de novo emprego.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
</item>

<item>
<title><![CDATA[Crimes de Battisti nï¿½o prescreveram e ele deve continuar preso, diz PGR]]></title>
<link>http://ptnoticias.com/nacional/crimes-de-battisti-nï¿½o-prescreveram-e-ele-deve-continuar-preso-diz-pgr/</link>
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<pubDate>Tue, 07 Apr 2009 16:12:52 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, manifestou-se pelo indeferimento do novo pedido feito por Cesare Battisti para que a corte revogue sua prisão preventiva, ou conceda-lhe a prisão domiciliar, e extinga o processo de sua extradição para a Itália sem julgamento do mérito. Battisti argumenta que o crime já estaria prescrito tanto pela legislação brasileira quanto pela italiana, e que por ele ser detentor do status de refugiado polí­tico o processo de extradição teria perdido seu objeto.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
</item>

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<title><![CDATA[Nï¿½mero de paulistanos preocupados com endividamento dobrou]]></title>
<link>http://ptnoticias.com/nacional/nï¿½mero-de-paulistanos-preocupados-com-endividamento-dobrou/</link>
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<pubDate>Tue, 07 Apr 2009 16:10:42 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
<guid>http://ptnoticias.com/nacional/nï¿½mero-de-paulistanos-preocupados-com-endividamento-dobrou/</guid>
<description><![CDATA[SíƒO PAULO - O número de paulistanos preocupados com endividamento dobrou entre outubro do ano passado, quando a crise internacional se agravou, e março deste ano, passando de 8% para 16,3%, segundo indicou pesquisa da Fecomercio-SP (Federação do Comércio de São Paulo), divulgada nesta segunda-feira (6). Por outro lado, a inflação, que preocupava 46% das pessoas, agora preocupa sí³ 13,2% dos 1.114 entrevistados pela entidade.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Ausï¿½ncia de carta de preposiï¿½ï¿½o nï¿½o configura irregularidade]]></title>
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<pubDate>Tue, 07 Apr 2009 16:09:42 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu um processo í  Vara do Trabalho de origem para que julgue ação em que o Banco Santander Banespa S.A. sofreu pena de confissão pelo juiz de primeiro grau, porque seu representante não apresentou, na audiíªncia, carta de preposto com outorga de poderes para representar o empregador. O relator do recurso no TST, ministro Aloysio Corríªa da Veiga, lembrou que não há lei que discipline a obrigatoriedade desse documento no processo.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Ministra concede liminar para suspender lei que proï¿½be uso de fogo na colheita de cana-de-aï¿½ï¿½car]]></title>
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<pubDate>Tue, 07 Apr 2009 16:08:20 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie deferiu liminar em favor do Sindicato da Indústria de Fabricação do ílcool de São Paulo (Sifaesp) e do Sindicato da Indústria do Açúcar de São Paulo (Siaesp) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) que considerou válida a Lei 4.446/03, de Botucatu, que proí­be a utilização de fogo na colheita da cana-de-açúcar.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Construtora retem 50% de sinal pago por comprador desistente]]></title>
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<pubDate>Tue, 07 Apr 2009 15:21:51 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Uma empresa de engenharia e construção garantiu a retenção de metade do valor dado como sinal pela aquisição de um imí³vel do qual o comprador desistiu. O julgamento realizado na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão estadual que reconheceu o direito da construtora de reter parte do valor, pois não teria sido culpada pela não concretização do negí³cio.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Superior Tribunal de Justiça não vai rever indenização devida por Romário a torcedor que jogou galinhas em campo]]></title>
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<pubDate>Tue, 07 Apr 2009 15:19:12 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Tudo indica que a batalha judicial entre o jogador de futebol Romário de Souza Faria e o torcedor do Fluminense Football Club que jogou galinhas no campo do Estádio das Laranjeiras em 2003 vai mesmo terminar na segunda instí¢ncia. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu o recurso no qual o jogador pedia a revisão da condenação por dano moral.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cí³pias do processo]]></title>
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<pubDate>Tue, 07 Apr 2009 15:17:29 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[O ministro Celso de Mello concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 96905, para garantir a liberdade de um réu que alegou a nulidade do julgamento do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Segundo o pedido de HC, a juí­za presidente do Tribunal do Júri não teria dado tempo suficiente para que o advogado escolhido pelo réu tirasse cí³pia dos autos e teria desconsiderado a necessidade de depoimento de duas testemunhas de defesa consideradas imprescindí­veis.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Obama deve liberar viagens familiares a Cuba]]></title>
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<pubDate>Sat, 04 Apr 2009 10:25:18 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Presidente americano planeja extinguir restriçíes a remessas de dinheiro.<br />Obama não pretende abolir o embargo comercial.<br />O presidente americano, Barack Obama, planeja extinguir as restriçíes í s viagens familiares e remessas de dinheiro para Cuba, cumprindo uma promessa feita durante sua campanha, informou o "The Wall Street Journal" nesta sexta-feira (3).<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Veja como as reduï¿½ï¿½es de impostos do pacote do governo vï¿½o afetar seu bolso]]></title>
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<pubDate>Sat, 04 Apr 2009 10:21:26 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[G1 separou exemplos de produtos que já estão mais baratos.<br />Redução tributária afeta material de construção, motos e carros.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Governo cancela R$ 3 bilhï¿½es em dï¿½vidas de contribuintes]]></title>
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<pubDate>Sat, 04 Apr 2009 10:12:13 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional afirmou nesta quinta-feira que o governo cancelou cerca de R$ 3 bilhíes em dí­vidas de contribuintes, em débitos de até R$ 10 mil inscritos na Divida Ativa da União. O perdão estava previsto na Medida Provisí³ria (MP) 449.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Decisï¿½o vai ajudar na votaï¿½ï¿½o de temas importantes]]></title>
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<pubDate>Sat, 04 Apr 2009 10:08:44 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Como foi amplamente veiculado na mí­dia, o presidente da Cí¢mara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP), proferiu decisão pela qual as Medidas Provisí³rias (MPs) apenas trancarão a pauta da Casa em relação í s matérias reservadas pela Constituição í s leis ordinárias.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Site ï¿½ltima Hora descumpriu decisï¿½o judicial]]></title>
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<pubDate>Sat, 04 Apr 2009 10:06:27 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A briga judicial entre o superintendente da Polí­cia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, Valter Aparecido Favaro, e os donos do site íšltima Hora continua, mesmo depois de o site ter sido retirado do ar por determinação judicial. No último dia 25, o juiz Flávio Saad Peron, da 15Âª Vara Cí­vel de Campo Grande, não aceitou pedido de prisão dos proprietários do site, Eduardo e Anna Cláudia Carvalho, pai e filha. Os advogados de Favaro alegam que os donos do site descumpriram decisão judicial.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Concursos nï¿½o aprovam candidatos suficientes]]></title>
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<pubDate>Sat, 04 Apr 2009 10:04:28 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[Está em andamento o 181Âº Concurso para ingresso no Tribunal de Justiça de São Paulo. São 150 vagas. Outro concurso em andamento é da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, com 36 vagas. No Ministério Público do Rio de Janeiro, ainda é possí­vel fazer as inscriçíes para concorrer a um dos 30 postos disponí­veis. No TJ do Pará, há 50 vagas abertas. A oferta de vagas esconde uma realidade nada animadora: as instituiçíes não estão conseguindo preencher os postos abertos porque não há número suficiente de candidatos aprovados nos concursos.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Crise nï¿½o pode atropelar concorrï¿½ncia no paï¿½s]]></title>
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<pubDate>Sat, 04 Apr 2009 10:01:48 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A crise financeira mundial não chegou ao Brasil como uma â€˜marolinhaâ€™, como esperava o presidente Lula. Hoje, é motivo de grande preocupação para a economia nacional. Passou também a fazer parte da pauta de discussíes do Conselho Administrativo de Defesa Econí´mica (Cade), que tem a função de orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos que coloquem em risco a livre concorríªncia no paí­s. Nessa sexta-feira (3/4), o presidente do í³rgão, Arthur Badin, durante visita í  capital paulista, afirmou que a implementação de polí­ticas protecionaistas para lidar com a crise financeira deve ser limitada.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[STJ manda consï¿½rcio ressarcir desistente]]></title>
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<pubDate>Sat, 04 Apr 2009 09:59:26 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A 3Âª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que consumidor que desiste de um consí³rcio sí³ terá direito ao reembolso das parcelas pagas 30 dias apí³s o encerramento do grupo. A Corte acolheu Recurso Especial proposto pela Randon Administradora de Consí³rcios Ltda. Ela foi condenada em primeira e segunda instí¢ncias a ressarcir imediatamente parcelas pagas por um consorciado. Segundo os autos, o cliente queria adquirir um trator, mas renunciou do contrato.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
</item>

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<title><![CDATA[Ex-prefeito deve ressarcir cofres pï¿½blicos]]></title>
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<pubDate>Sat, 04 Apr 2009 09:57:25 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[O ex-prefeito de Ibiá, Hugo França, terá de ressarcir aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 5,8 milhíes. França foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2Âª Cí¢mara Cí­vel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Eles também determinaram a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o prazo para o pagamento e o condenaram a pagar multa no valor equivalente a 50 vezes o último subsí­dio que recebeu no cargo de prefeito. França teve os direitos polí­ticos suspensos pelo perí­odo de cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo mesmo prazo. Cabe recurso.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Medina contesta no STF extinï¿½ï¿½o de seu gabinete]]></title>
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<pubDate>Sat, 04 Apr 2009 09:54:59 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina, resolveu contestar no Supremo Tribunal Federal decisão que o proibiu de usufruir direitos que considera inerentes ao cargo, como a utilização de carro oficial, a requisição de servidores e o recebimento de cota anual de passagens aéreas.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
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<title><![CDATA[Consï¿½rcio sï¿½ deve devolver parcelas a desistente no fim do contrato]]></title>
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<pubDate>Sat, 04 Apr 2009 09:52:15 +0100</pubDate>
<dc:creator>bueno</dc:creator>
<category>Nacional</category>
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<description><![CDATA[A 3Âª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que consumidor que desiste de um consí³rcio sí³ terá direito ao reembolso das parcelas pagas 30 dias apí³s o encerramento do grupo. A Corte acolheu Recurso Especial proposto pela Randon Administradora de Consí³rcios Ltda. Ela foi condenada em primeira e segunda instí¢ncias a ressarcir imediatamente parcelas pagas por um consorciado. Segundo os autos, o cliente queria adquirir um trator, mas renunciou do contrato.<br/><br/>10 Voto(s) ]]></description>
</item>

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